Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Os presentes termos e condições aplicam-se à loja online de Artnativa (https://artnativa.com).
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações feitas online, por e-mail, ou outros meios.

Por favor, leia os Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, o utilizador concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.

Os presentes termos podem, em qualquer altura, ser alterados ou atualizados, não necessitando tal de serem comunicados previamente aos seus utilizadores.

Ao utilizar este site e adquirir produtos está a aceitar os presentes termos e condições.

As compras efetuadas através deste website são reguladas somente por estas condições gerais de venda, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website ou por prévio acordo, expresso e por escrito.

Política de Privacidade
A Artnativa reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados e atualizamos a nossa Política de Privacidade.

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.

Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por si ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

O site Artnativa é um site independente de qualquer marca, desta tipologia de produtos.

Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados são propriedade exclusiva da Artnativa.

Todos os direitos estão reservados à Artnativa e a todos os seus fornecedores.

O cliente pode guardar, imprimir o conteúdo deste site, somente para informação e uso pessoal.

As informações fornecidas pela Artnativa não pretendem ser um substituto, nem substituem o conselho médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Não evite ou retarde a um aconselhamento por um profissional de saúde qualificado devido a algo que pode ter lido no site. A informação da Artnativa não tem como objetivo a prática clínica ou prestação de cuidados médicos.

2. Encomendas

Prazo de Entrega

As encomendas depois de expedidas são entregues em Portugal Continental no prazo médio de 48h a 72h úteis.

Prazo aplicável nos dias úteis para encomendas realizadas até às 12h. Após esta hora ou no caso de fins-de-semana e feriados, o dia de início é o dia útil seguinte.
Podem existir atrasos em alturas específicas, como épocas festivas, situações de greve, estado de emergência ou calamidade, covid 19 e campanhas promocionais (sempre limitadas ao stock existente, podendo serem suspensas a qualquer momento).

As entregas nas Ilhas da Madeira e Açores decorrem no prazo médio de 5 a 12 dias úteis.
Este prazo pode ser superior dependendo dos condicionalismos de transporte. Podem existir atrasos em alturas específicas, como épocas festivas, campanhas promocionais, situações de greve, estado de emergência ou calamidade, covid 19 entre outras.                                                                                                                                     

O prazo estimado de entrega referido corresponde ao padrão de entrega após a confirmação do pagamento, salvo rutura de stock.

A encomenda e entrega de artigos que estejam apresentados neste site como sujeitos a encomenda, estão condicionados à confirmação da mesma e terão prazo previsível de entrega de 10 dias úteis.

– Se vive fora de Portugal e tenciona realizar uma encomenda entre em contacto para o nosso email: [email protected] para calcularmos os seus portes de envio.

– Não são realizados envios para caixas postais ou apartados.

– Para segurança dos nossos clientes todas as nossas encomendas são  enviadas pelo CTT registado, os portes de envio são automaticamente calculados pelo nosso sistema e é válido para Portugal Continental e Ilhas.

3. Política de Devoluções e Reembolso

De acordo com nº 1 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, o consumidor tem o direito de devolver o produto (cancelar o contrato) 14 dias após a receção do(s) produto(s).

Não será reembolsado o valor do envio da encomenda caso o cliente tenha deixado passar o prazo de levantamento do produto nos correios. Ou que por outros meios se tenha abstraído de ir levantar ou estar presente para receber a encomenda dentro dos prazos estabelecidos pelos CTT e ou transportadoras.

Para poder efetuar a devolução, o produto não pode ter sido usado e deve estar nas mesmas condições que o cliente o recebeu. O produto tem de estar também na embalagem original sem ter sido utilizado ou com sinais de uso. Exemplo: Abertura da embalagem original (caixa/frasco), abertura do pacote onde seguiu a encomenda.

Para efetuar a devolução, apresente o recibo ou comprovativo de compra.

Para proceder à devolução contacte-nos para [email protected]

Realize o Envio

Desloque-se aos CTT e envie a sua encomenda por correio registado (para sua segurança).
Tenha presente que, no caso das devoluções ou trocas por correio postal, não aceitaremos os envios com pagamento ao destinatário ou contra-reembolso e que não se devolverão as despesas de envio nem de devolução.

Realizar-se-á a troca ou devolução num prazo de 5 a 15 dias úteis, após termos recebido a sua encomenda.

Reembolsos

A nossa política de reembolso é de 14 dias. Passados os 14 dias da entrega do produto comprado, infelizmente não é possível solicitar reembolso, troca ou devolução.
Não será reembolsado o valor do envio da encomenda caso o cliente tenha deixado passar o prazo de levantamento do produto nos correios. Ou que por outros meios se tenha abstraído de ir levantar ou estar presente para receber a encomenda dentro dos prazos estabelecidos pelos CTT e ou transportadoras.

Em certos casos, serão emitidos apenas reembolsos parciais (quando aplicável):
• Qualquer produto que não esteja na sua condição original, que esteja danificado ou com partes em falta, não sendo devido a qualquer erro da nossa parte.

• Qualquer produto que for devolvido mais de 14 dias após a data de entrega.

Reembolsos (quando aplicável)

Uma vez que o produto para devolução for recebido e verificado, enviaremos um e- mail para notificá-lo que o recebemos. Iremos também notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.

Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado. Emitiremos o crédito automaticamente no seu cartão de crédito ou método de pagamento da compra em alguns dias ou NIB de acordo com o que for acordado entre as partes.

O reembolso de uma compra na Artnativa só será efetuado após a Artnativa ter recebido o produto(s) do cliente. Qualquer encomenda ainda em trânsito por correio/transportadora com destino ao cliente não será reembolsada até ao momento em que o cliente, uma vez recebida a encomenda, devolva o(s) produto(s).

Encomendas Devolvidas

A devolução de encomendas devido a moradas incompletas ou incorretas, devido à não receção ou levantamento das mesmas é inteiramente da responsabilidade do cliente. As encomendas nesta situação só serão reenviadas se o cliente pagar novamente os portes de envio. Nos casos em que não houve lugar a pagamento de portes da encomenda, o reenvio implicará o pagamento dos portes.

Forma e Prazo de Reembolso

Os reembolsos em caso de devolução, serão efetuados via transferência bancária para o IBAN que nos for fornecido e serão processados num prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data da receção da encomenda devolvida, caso se verifiquem todas as condições gerais de devolução.

4. Informações

A loja online Artnativa é propriedade de Dina Ferreira, sede na  Rua da Portelinha nº12, 4835-612 Guimarães. Os contactos podem ser realizados através do e-mail [email protected]

5. Produtos ou Serviços (caso aplicável)

Certos produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Reembolso.
Fizemos todo o esforço possível para apresentar da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

6.Precisão de Informações de Faturação e Conta

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, podemos notificá-lo por email e/ou endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactar consigo quando necessário.

7. Informações de Contacto

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós para o email: [email protected]

8. Newsletter

A Newsletter da Artnativa integra os emails com ofertas, promoções e informações, enviados para a caixa de correio eletrónico do utilizador facultada à Artnativa aquando do registo do utilizador. O utilizador pode subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online.

9. Propriedade Intelectual

O site da Artnativa e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site da Artnativa, a menos que tal seja expressamente permitido pela mesma.
É permitida a impressão e a recolha de informação contida neste sítio para uso pessoal.

10. Litígio e Responsabilidade

1. A Artnativa não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
2. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Artnativa é a lei portuguesa.

11. Encomendar em www.artnativa.com

1. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Finalizar encomenda”.

2. Para poder efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá:

1. Registar-se no Website da Artnativa
2. Efetuar o “Login”
3. Completar a informação solicitada, nomeadamente morada de entrega e faturação, forma de envio e de pagamento.

3. A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.

4. A Artnativa respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Artnativa entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

12. Condições Gerais

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Artnativa, com sede na Rua da Portelinha nº12, 4835-612 Guimarães, contribuinte fiscal 261363972 e as pessoas que efetuem compras através do website da Artnativa: www.artnativa.com  doravante designadas por “Utilizador”, sendo que o Utilizador deverá ser sempre uma pessoa singular não comerciante.

13.Livro de Reclamações

Para reclamações, aceder ao seguinte link aqui.